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Câmara dos deputados deve estender redução de salários por mais 60 dias

Publicado em 04/06/2020 às 09:38



A Medida Provisória 936/2020 que instituiu a redução de salários de 25 a 70% com compensações parciais usando o seguro-desemprego deve ser convertida em projeto de lei pela Câmara dos Deputados com o acréscimo de 60 dias a mais ao período previsto.
A mudança de prazo acontecerá pela apresentação de destaques dando novo formato à medida em vigência para que esta tenha tempo de ser votada no Senado antes que perca a validade ou seja convertida em projeto de lei.
Como não se constata o pico da epidemia e se prevê a possibilidade de que o relaxamento, mesmo controlado das medidas restritivas, possa resultar num aumento da velocidade de transmissão do vírus levando a adoção de medidas de isolamento, a relatoria da Medida Provisória entendeu pertinente a extensão do prazo.
Tão logo se conclua a votação o projeto segue para o Senado, incumbindo da revisão final, para que, mantendo-se a mesma redação, seja o procedimento legislação encaminhado ao Executivo para sanção final.
A Oposição propõe medidas que busquem recompor os salários o mais rapidamente possível para que a economia esboce sinais de reação embora não se preveja o fim da pandemia com o vírus ainda circulante ou sejam existam vacinas ou fármacos capazes de garantir um bom tratamento.
Até lá haverá períodos de relaxamento e contenção para conter a propagação do coronavírus garantindo que o sistema de saúde se mantenha capaz de prover suporte aos que necessitarem de internação hospitalar.
Para especialistas, até que se tenham vacinas e que a produção se dê em caráter mundial não se pode falar na extinção do vírus que poderá se tornar endêmico como o H1N1 e suas mutações que exigem vacinação anual.
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