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TCE celebra termo para centralizar a regulação de leitos no estado

Publicado em 03/06/2020 às 11:44



O governador de Mato Grosso,Mauro Mendes e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf assinaram na segunda-feira (1º de junho) Termo de Compromisso Emergencial para centralizar a regulação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva e Enfermaria disponíveis para o atendimento exclusivo de pacientes acometidos pelo novo coronavírus.
Após a entrega das contas anuais referentes ao exercício de 2019, o presidente do TCE-MT e o governador Mauro Mendes celebraram o Termo de Compromisso Emergencial que já recebeu, também, as assinaturas do Secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, do presidente da Associação Matogrossense de Municípios, Neurilan Fraga, do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro e da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, dos secretários municipais de saúde, do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, do defensor público-geral, Clodoaldo Aparecido Queiroz e do procurador-geral de contas, Alisson Carvalho de Alencar.
A iniciativa do Tribunal de Contas, promovendo o acompanhamento desde o início das contas a partir da declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, e o compromisso firmado de proceder à regulação dos leitos fortalece esse trabalho e dá tranquilidade à sociedade pela possibilidade de uma gestão mais eficiente dos meios e recursos de todos os entes de gestão pública.
O rito para essa regulação já obedece a aplicação do teste, na base, pois todos os municípios já receberam dinheiro e testes do Governo Federal, inclusive para, se necessário, adquirirem mais testes do que os que compõem o lote inicial.
Testado, diagnosticado como positivo para a Covid-19, o paciente vai ser encaminhado para as unidades de referência que existem nos municípios, como em Cuiabá e Várzea Grande e as unidades de referência do Governo do Estado para tratar da infecção por coronavírus com os protocolos médicos existentes.
As comunicações serão facilitadas pelo e-mail institucional exclusivo entre as instituições para que todos os leitos passíveis de regulação estejam devidamente informados ao Tribunal de Contas do Estado em tempo real.
CADA UM TEM COMPROMISSO COM SI PRÓPRIO, COM OS QUE LHE SÃO PRÓXIMOS E COM A COMUNIDADE EM QUE VIVE.
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