Profissionais da saúde terão prioridade a testes para a covid 19

O projeto de lei instituindo a prioridade na aplicação de testes para a Covid 19 em profissionais da saúde foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas, o Senado, via emendas, modificou o projeto original.
Assim, novas categorias foram incluídas no regime de prioridades, assim descritas: profissionais da segurança pública, agentes funerários, fonoaudiólogos, profissionais de reabilitação, médicos-veterinários, aeronautas, aeroviários e controladores de voos.
A proposta do Senado também recebeu a inclusão de novas obrigações entre elas a que determina ao Ministério da Saúde que faça a distribuição gratuita de  EPIs – Equipamentos de Proteção Individual – a todos os que estão incluídos na lista de testagem.
Diversos senadores acabaram se manifestando na tribuna contra a formulação de um processo legislativo, mais demorado, quando tais medidas poderiam ser adotadas pelo próprio Executivo mediante decreto amparado na legislação de vigência para a decretação do estado de calamidade pública.
Em virtude das modificações o projeto precisa retornar para a Câmara dos Deputados para aprovação da nova proposta em caráter definitivo caso não sofra qualquer alteração que, em acontecendo, obrigará um retorno para reapreciação do Senado para redação final.
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