Operação Oxigênio” deflagrada pelo Gaeco investiga compra de 200 respiradores por r$ 33 milhões.

A “Operação O2 (Oxigênio)”, deflagrada no sábado, 9 de maio, para investigar a compra de 200 respiradores pelo Estado ao valor de R$ 33 milhões e com dispensa de licitação dentro do projeto Covid 19, é objeto de uma investigação, pois, até agora os equipamentos não foram entregues e as suspeitas são de que uma quadrilha se aproveitava da situação de desespero para se apropriar de valores sem a entrega de qualquer tipo de equipamento.
Apesar do segredo da operação sabe-se que que os valores foram pagos sob forma de antecipação, ou seja, a empresa contratada embolsou R$ 33 milhões de reais, algo que chama a atenção pela excepcionalidade do pagamento adiantado e a ausência de qualquer conferência ou busca de informações sobre a idoneidade da empresa.
Outros Estados da Federação também foram envolvidos em idêntica irregularidade e os mandatos de busca e apreensão cumpridos visam o sequestro de bens e valores para um ressarcimento futuro, caso possível.
O que se pode constatar é, no mínimo, crimes contra a administração pública em processo de dispensa de licitação sem preocupações mínimas com a exigência de garantias de entrega e instrumentos substitutivos além da ausência de qualquer procedimento administrativo para verificar a capacidade de atendimento por parte da empresa vencedora do certame.
Tem-se evidenciada a fraude no processo de aquisição dos respiradores, mediante um sofisticado esquema criminoso que envolveu a corrupção de agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por “laranjas” e lavagem de dinheiro.
O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado não forneceu quaisquer detalhes da Operação e tudo o que se dispõe, até o momento, são de informações fornecidas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
A essencialidade dos respiradores para o tratamento da Covid 19, a depender do estágio de agravamento da doença é indispensável, tratando-se de uma questão de vida ou morte.
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