A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por maioria, em sessões realizadas na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 21/2021, do deputado Elizeu Nascimento (PSL), que reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais para o estado de Mato Grosso.
Pelo projeto aprovado, somente fica autorizado o retorno das aulas presenciais na educação estadual quando comprovada a imunização de todos os profissionais que compõem a rede.
Ainda conforme a proposição aprovada, ficam reconhecidas as atividades educacionais, nas modalidades presenciais, à distância e híbridas, nas esferas municipais, estaduais e federais, relacionadas à educação básica, educação de jovens e adultos, ensino técnico e ensino superior como essenciais no período que perdurar a pandemia da Covid-19.
“Não é o momento para apontar responsáveis, mas é necessário que as atenções se voltem para a retomada dos serviços educacionais de forma presencial e segura, claro que respeitando a opção dos pais que optarem pela modalidade de educação a distância, quando disponível. Com esse sistema híbrido, garantimos a liberdade de cada família e o melhor atendimento dos alunos. Diante desse PL, podemos comemorar uma conquista para a educação estadual, para garantir todas as medidas de biossegurança para as escolas e também a vacinação obrigatória aos profissionais da educação de Mato Grosso. Vamos cobrar celeridade na sanção da lei por parte do Estado, para que possamos vacinar logo nossos profissionais. Uma grande conquista para os profissionais da educação”, destacou Elizeu Nascimento.
A votação teve debate tranquilo, sem ânimos muito acirrados. Durante a sessão, porém, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) rebateu um vídeo divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) e o deputado Allan Kardec (PDT) defendeu a categoria dos professores.
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