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Seduc amplia repasses em quase 300% e para 160 escolas são atendidas

Publicado por Giro Conti em 10/09/2021 às 10:45



Por Redação

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) já aprovou a liberação de R$ 7.891.606,95 em recursos descentralizados para 160 escolas, de 66 municípios, este ano. O número de unidades atendidas já é mais do que o dobro do ano passado e os valores são quase quatro vezes maiores. Em 2020, foram atendidas 72 escolas, em 45 municípios, e os investimentos foram de pouco mais de R$ 2 milhões.

Secretário de Estado de Educação, Alan Porto explica que dois principais motivos justificam o grande salto no investimento. O primeiro foi o reajuste autorizado pelo governador Mauro Mendes, de R$ 33 mil para R$ 100 mil. O valor, que foi triplicado, estava congelado há nove anos.

Outro motivo é que a Seduc intensificou a divulgação junto às escolas da disponibilidade deste recurso, explicando para os gestores as facilidades em ter o dinheiro em caixa para manutenções preventivas e corretivas.

“São recursos que fazem a diferença nas unidades e todas podem solicitar duas vezes ao ano. Ou seja, são praticamente R$ 200 mil que cada escola pode solicitar para pequenas intervenções, mas que podem fazer grande diferença no ambiente escolar”.

Entre as beneficiadas, estão 22 escolas localizadas na capital.  

Na Escola Estadual João Brienne de Camargo, no bairro Lixeira, os recursos vão garantir uma intervenção na rede elétrica, com substituição de fiação, disjuntores, quadros de distribuição, de barramento pente bifásico, cabo flexível, entre outros. Para o serviço, foram liberados R$ 99.900,00.

Diretora da unidade, Márcia Aparecida Campos Furtado afirma que a demanda é antiga e os investimentos garantem segurança para os profissionais e estudantes. Ela assumiu a direção da escola em janeiro deste ano e conta que ao levantar as demandas, a rede elétrica foi apontada como o principal problema.

Furtado chegou a fazer orçamento para solicitar o recurso descentralizado no início do ano, mas como o valor máximo era de R$ 33 mil, foi informada pelo engenheiro que seria impossível resolver o problema e que as intervenções teriam que ser feitas por um bloco de cada vez.

Com o aumento do recurso para R$ 100 mil, ela fez a solicitação e ainda este mês o problema estará sanado. “É um problema muito antigo e nessa época do ano, com todos os aparelhos de ar-condicionado funcionando, a rede não suportava. A situação era bem dramática”.

A diretora afirma que os investimentos vão garantir mais qualidade para os professores trabalharem, o que vai refletir na aprendizagem dos estudantes.

“Estou muito confiante em muitas outras melhorias para a escola no próximo ano”, destaca a diretora, que já planeja novas intervenções com o próximo recurso descentralizado. “Queremos fazer melhorias nos banheiros, corredores, na área administrativa. Nossa escola tem uma quadra muito boa, mas não temos arquibancadas. Estamos avaliando qual será a próxima intervenção”.

A escola João Brienne tem 18 salas de aula e possui hoje uma média de 750 alunos matriculados.

Complexo esportivo       
Outra unidade beneficiada com o novo valor do recurso descentralizado é a Escola Estadual Liceu Cuiabano, que recebeu R$ 94.806,48 para reforma do Complexo Esportivo e do refeitório. As obras já estão na reta final.

O recurso foi usado para criação das pistas de salto em altura e lançamento de pesos, compactação da pista de atletismo, reparo e pintura da arquibancada, reforma dos vestiários, entre outros.

Diretor da escola, Thiago Baldrighi lembra que a unidade foi uma das primeiras a receber o novo valor do recurso descentralizado e a decisão de investir no complexo esportivo é devido ao projeto do espaço ser utilizado não só pelos alunos, mas também pela comunidade em geral.

“A situação do complexo esportivo era crítica, pois não conseguiram dar a manutenção necessária. Tinha muito mato, uma pista que não era mais utilizada. O investimento garantiu a restauração do espaço, agora limpo, agradável e com segurança”.

O diretor enfatiza a importância do esporte como mais um atrativo para os estudantes no contraturno.

Além dos recursos públicos, a revitalização contou com a parceria do Instituto Vicente Lenilson, que investiu R$ 50 mil.

Hoje, a escola tem cerca de 1.500 alunos matriculados nos 3 anos do Ensino Médio, nos três turnos.  

Arena da Educação
A Escola Estadual Governador José Fragelli, a Arena da Educação, vocacionada para a formação de atletas, também recebeu o novo valor do recurso descentralizado. Os R$ 86.657,81 serão utilizados para o reparo e manutenção das salas de aula e banheiros, manutenção elétrica, pintura, entre outros.

Na Escola Estadual André Avelino, o recurso descentralizado será para substituição do telhado e forro do salão de eventos e da sala de recurso multifuncional. Foram liberados para a unidade R$ 65.746,00.

Já a direção da Escola Estadual Padre Firmo Pinto Duarte Filho solicitou R$ 99.807,90 para reforma geral dos banheiros masculino e feminino e a colocação de piso cerâmico na área de serviço. O dinheiro também já está na conta da escola.

Como solicitar
As próprias escolas devem fazer o pedido à Seduc e ficam responsáveis pelas intervenções.

Até junho deste ano, as escolas podiam solicitar o recurso descentralizado a cada seis meses, desde que tivesse prestado conta da aplicação da primeira parcela. Para agilizar as intervenções, agora o segundo pedido pode ser feito 90 dias após a liberação do primeiro recurso, desde que a prestação esteja em dia.

Para liberação dos recursos, as unidades devem fazer a solicitação  via sistema SigEduca, módulo de Gestão de Estrutura Escolar (GEE), no site da Seduc (www.seduc.mt.gov.br).

A escola precisa enviar um requerimento apontando os motivos e justificativa pelos quais necessita do recurso. São necessários três orçamentos dos materiais e ou serviços a serem realizados.

O responsável também tem que inserir fotos que comprovem a necessidade do recurso, entre outras determinações.

Entre os serviços que podem ser feitos com este recurso está a manutenção de cozinhas e banheiros, as chamadas áreas molhadas.

Também pode ser utilizado para adequação ou substituição pontuais de forro e pendurais, reparos pontuais no revestimento cerâmico, parte elétrica e hidráulica, em muros, cercas, alambrados, além revitalização da pintura, entre outros.

Utilização dos recursos
Entre os serviços que podem ser feitos com este recurso está a manutenção de cozinhas e banheiros, as chamadas áreas molhadas.

Também pode ser utilizado para adequação ou substituição pontuais de forro e pendurais, reparos pontuais no revestimento cerâmico, parte elétrica e hidráulica, em muros, cercas, alambrados, além revitalização da pintura, entre outros.

Não estão contemplados no recurso descentralizado construção de novos ambientes (ampliação) e aquisição de bens permanentes.

 
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