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Imposto de Renda: contribuinte na malha fina pode fazer contestação a partir desta quinta

Publicado por Redação em 11/01/2021 às 14:44

 
A receita federa informou que os constribuíntes que cairam na malha fina do imposto de renda já podem fazer a contestação. O contribuinte que deseja fazer o procedimento precisa acessar o centro virtual de atendimento da Receita Federal e preencher o formulário solicitado.

Quando o contribuinte entra na malha fina, a declaração do Imposto de Renda fica retida para verificação de pendências.

Depois de abrir o pedido, o contribuinte deve abrir um Dossiê Digital de Atendimento (DDA) do tipo Impugnação de Notificação de Lançamento IRPF e juntar defesa e documentos que comprovam as alegações.

Em setembro do ano passado, a receita divulgou que um pouco mais de 900 mil contribuintes caíram na malha fina e tiveram a declaração retida para a verificação de pendências. O principal motivo foi a omissão de rendimento de títulares e dependentes declarados. 

Principais motivos

Segundo a Receita, os principais motivos que levaram à retenção de declarações no ano passado foram:

Omissão de rendimentos de titulares e dependentes declarados: 46%;
Deduções de despesas médicas: 26%;
Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 21%;
Deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar: 7%.

Como saber se a declaração caiu na malha fina?

Acesse o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) para acompanhar o processamento das declarações do IR. É necessário ter um código de acesso e senha para entrar no sistema. Caso ainda não tenha, gere o código aqui.

Quando entrar na página principal do e-CAC, clique no item "Meu Imposto de Renda", na coluna do lado esquerdo da página. Será aberta uma nova janela do seu navegador de internet.

Localize o menu "Processamento" e, em seguida, clique em "Extrato do Processamento", localizado logo abaixo dentro deste menu. Clique no ano que deseja informação. No caso da última declaração, escolha "2020".

Repare que nesse mesmo menu aparece logo abaixo a opção "Pendências de malha", onde também é possível saber se a última declaração ou as anteriores foram parar na malha final.

Após clicar no "extrato do processamento" e no ano da declaração, você verá na tela verá os principais valores declarados, como rendimentos tributáveis, imposto pago, deduções, o cálculo do imposto devido e o resultado, se há imposto a pagar ou a restituir.

Acima desses valores, há uma barra com as informações gerais sobre a entrega em questão: se foi uma declaração original ou retificada, quando foi entregue, o tipo de tributação e, principalmente, a "situação da declaração".

Este último item é onde você deve prestar mais atenção. Se aparecer a mensagem "processada" ou "em fila de restituição" significa que está tudo certo com sua declaração.

Se ela ainda está "em processamento", você precisará continuar monitorando a situação nas próximas semanas, repetindo todo o procedimento explicado acima.

Porém, se aparecer a mensagem "com pendências", significa que há algum problema.

Se você não fizer nada para corrigir o erro, irá para a malha fina e, provavelmente, em algum momento será intimado pela Receita Federal a dar explicações. Nesse caso, você não poderá mais retificar a declaração e ainda estará sujeito ao pagamento de multa.

Veja como resolver pendências direto no site da Receita

A maioria das pendências pode ser resolvida pelo contribuinte no próprio site da Receita. Se você digitou algum número errado ou esqueceu de informar algum dado, é possível fazer a retificação online. Outra possibilidade é enviar uma declaração retificadora, usando o programa instalado no seu computador ou celular.

Para fazer a retificação online, basta voltar ao menu principal, clicando no símbolo de uma casa no canto esquerdo superior da tela do "Meu Imposto de Renda". Localize o menu "Declaração", logo ao lado do menu "Processamento".

Clique em preencher a declaração online. Em seguida, selecione o ano da declaração a ser corrigida. Na tela seguinte, clique no sinal de mais (+) e selecione "Retificar declaração".

O sistema irá solicitar que você localize no seu computador o arquivo com a declaração a ser corrigida. Normalmente, esse arquivo se encontra na pasta "Transmitidas" dentro da pasta "Arquivos de Programas RFB".

Com as informações que precisam ser corrigidas em mãos, basta seguir as orientações do site e fazer a retificação. Confira no site, depois de alguns dias, se a pendência foi resolvida.

Veja como fazer a retificação a partir do seu computador 

Caso você não consiga resolver as pendências no próprio site da Receita, o caminho é apresentar uma declaração retificadora, utilizando o programa de envio instalado no computador.

Abra o programa da declaração do IR 2020. Localize, dentro do menu "Declaração", do lado esquerdo da tela, a opção "Retificar". Clique nela e, em seguida, selecione a declaração que será corrigida.

As declarações já enviadas são identificadas pelo nome do contribuinte, CPF e pelas expressões "Original" ou "Retificadora". Se você enviou apenas uma declaração neste ano, selecione a "Original".

Se você já fez uma ou mais declarações retificadoras e vai precisar corrigi-la novamente, então selecione a última "Retificadora" enviada.

O programa irá criar automaticamente uma cópia da declaração que foi enviada com erro na aba "Em Preenchimento". Ao lado do nome do contribuinte aparecerá a expressão "Retificadora", indicando que aquela nova declaração irá corrigir a que foi anteriormente enviada.

Abra essa nova declaração, selecione a ficha que apresenta erro e faça as devidas correções. Se houver mais fichas com problemas, corrija todas elas na sequência.

Antes de enviar, clique na opção "Verificar pendências", localizado no menu "Fichas da declaração", do lado esquerdo da tela, para ter certeza de que não cometeu algum erro de preenchimento que prejudique o envio da nova declaração.

Ao finalizar as alterações e a verificação de pendências, clique no botão "Entregar declaração", localizado dentro do menu "Declaração", do lado esquerdo.

Receita usa várias fontes para checar informações.

O processamento da declaração começa logo após seu envio para o Fisco. Depois de alguns dias da entrega, o contribuinte já pode conferir no site da Receita se há algum problema e até fazer a retificação ali mesmo.

A Receita cruza os números da declaração do IR com os dados fornecidos por empresas, INSS, médicos, planos de saúde, bancos, administradoras de cartão de crédito, imobiliárias, entre outras fontes, em busca de inconsistências.

Não cometeu erro, mas caiu na malha fina? Procure a Receita

Eventualmente, sua declaração pode ser retida na malha fina, mesmo que você não tenha cometido nenhum erro no preenchimento e esteja com toda a papelada em dia.

Se isso acontecer, agende um atendimento em uma agência da Receita para prestar esclarecimentos e apresentar documentos que comprovem as informações declaradas. Desta forma, você evita ser intimado e levar uma multa mais salgada caso realmente tenha algo de errado com a sua declaração.

Porém, devido à pandemia do Coronavírus, muitas agências estão com atendimento restrito pelo menos até 30 de junho. Verifique na página de contato da Receita se na sua região é possível resolver o problema por algum canal virtual de atendimento.

Prazo para Receita cobrar pendências no IR é de cinco anos

O prazo máximo para a Receita verificar pendências na declaração do IR é de cinco anos após a entrega.

Passado esse período, nem a Receita pode cobrar débitos em atraso, nem o contribuinte pode exigir o pagamento de restituição que ficou esquecida.

Fonte: Portal UOL

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