Trabalho infantil diminui, mas 40% dos menores trabalham em atividades de risco

Dados divulgados na última quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o trabalho infantil diminuiu nos últimos anos no Brasil, mas ainda não há o que comemorar. Em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes estavam trabalhando, sendo que 40% delas exerciam atividades consideradas as piores formas de trabalho infantil.

 

Os últimos dados divulgados pelo IBGE a respeito do assunto foram em 2017, referentes a 2016. Nos anos seguintes foram adiadas devido à uma revisão metodológica para a classificação fo trabalho infantil.

Após a nova metodologia, o número real de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil divulgado em 2016 passou de 998 mil para 2,1 milhão. 

Para fazer a revisão metodológica, o IBGE contou com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI),o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Os dados foram coletados através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). 

Cerca de 235 mil menores de 18 anos trabalham em condições legais no Brasil. A legislação proíbe que menores de 13 anos realizem qualquer tipo de trabalho, remunerado ou não, e indiferente da carga horária. O trabalho só é permitido a partir dos 14 anos, mas com condições específicas, como a de menor aprendiz, com a carga reduzida. 

O contigente de menores em situação de trabalho infantil representava 4,6% de toda a população de crianças e adolescentes do país. Em 2016, esse percentual era de 5,3% - uma redução de 0,7 ponto porcentual (p.p.) no período. 

Dentre os 1,8 milhão de crianças e adolescentes que trabalhavam em 2019, 1,3 milhão exerciam atividade econômica. O restante realizavam apenas atividade de autoconsumo, mas ainda assim consideradas como trabalho infantil. 

Mais da metade (53,7%) tinham entre 16 e 17 anos, e 25% tinham entre 14 e 15 anos. A faixa etária dos 5 aos 13 representa 21,3% do grupo.

No grupo que realizava atividades de autoconsumo predominavam os menores de 13 anos (47,1%), enquanto 26,1% tinham entre 14 e 15 anos, 26,8% entre 16 e 17 anos. 

Dentre os adolescentes com 16 e 17 anos que realizavam atividade econômica, 772 mil trabalhavam na informalidade, o que corresponde a 81,3% deste grupo em situação de trabalho infantil.

Os dados divulgados mostram também que do número total, 66,4% eram homens, 66,1% eram pretos ou pardos, 86,1 frequentavam a escola, 29,1% residiam em domicílio que recebia Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada, 51,6% trabalhavam na agricultura e 27,4% no comércio, 7,1% trabalham em serviços domésticos, 57,7% eram empregado e 11,5% trabalhavam por conta própria, 30,9% eram trabalhador auxiliar e não possuíam remuneração, 42% trabalhavam até 14 horas semanais, 40 horas ou mais por semana. 

De acordo com o IBGE, o rendimento médio real das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2019 foi estimado em R$ 503 por mês, pouco mais da metade (50,4%) do salário mínimo vigente no ano, que era de R$ 998.

O estudo evidenciou que mesmo no trabalho infantil há desigualdade de gênero. Os menores do sexo masculino tinham rendimento médio de R$ 524, enquanto as meninas recebiam 12% a menos - R$ 461.

A desigualdade racial era ainda maior. Enquanto o rendimento médio dos menores de cor branca era de R$ 559, os de cor preta ou parda recebiam R$ 467, 16,4% a menos.

O levantamento mostrou, também, que 19,8 milhões de crianças e adolescentes do país realizavam algum tipo de afazer doméstico e/ou cuidavam de crianças e idosos em 2019. Esse contingente corresponde a mais da metade (51,8%) de todos os menores de 18 anos do país - 38,3 milhões de pessoas.

Segundo o IBGE, o grupo de 16 e 17 anos de idade tinha o maior percentual de realização dessas tarefas (76,9%), seguido das pessoas de 14 e 15 anos (74,8%). Já entre as crianças menores de 13 anos, esse percentual chegava a 39,9%.

Os afazeres domésticos e os cuidados de pessoas eram mais frequente entre as meninas que os meninos. Dos 19,8 milhões que exerciam essa atividades, 57,5% eram do sexo masculino e 46,4%, masculino.

O IBGE destacou, ainda, que apenas 1,2 milhão dessas crianças e adolescentes conseguiam conciliar as tarefas com o trabalho.