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Reunião entre Presidente e Governadores conseguiu destravar o essencial: o “seguro receita”

Publicado em 22/05/2020 às 11:42



A reunião foi realizada num clima que se pode chamar de civilizado e sem troca de asperezas entre o presidente e governadores.
As presenças de David Alcolumbre, presidente do Senado e de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados Federais, sentados à cabeceira junto com o presidente da República conseguiram amenizar o clima e facilitaram a concentração na pauta.
O “seguro receita”, uma compensação financeira aos Estados que tiveram perdas na arrecadação devido à propagação do novo coronavírus e as medidas que impactaram fortemente o funcionamento da indústria e do comércio serão compensadas pela União com uma formulação adequada para permitir o equilíbrio financeiro dos entes subnacionais.
Isso implica em transferência em valor próximo de R$ 60 bilhões, distribuídos por diferentes unidades da federação, incluindo municípios, que, de outra maneira, estariam comprometidos no pagamento de servidores, manutenção dos serviços de saúde e outras atividades com caráter prioritário.
Os Estados exauriram a capacidade de tomar empréstimos e, ainda assim, muitas autorizações concedidas, mesmo com períodos de carência, têm finalidades pré-instituídas, ou seja, jamais poderiam ser destinados às atividades de custeio.
Nestes tempos de pandemia onde foi constituído por emenda constitucional um “orçamento de guerra”, ou seja, gastos contabilizados à parte e sem influenciarem na Lei de Responsabilidade Fiscal, só a União pode manter capacidade de atuação porque detém o monopólio do poder emissor de dinheiro.
Prevê-se que a relação Dívida Pública/PIB chegue aos 100%, mas, nesse tempo vai-se procurar construir um arcabouço fiscal que permita a satisfação da Dívida Pública e a recuperação econômica.
Para situações emergentes, soluções também emergentes!
CADA UM DE NÓS, NO ENTANTO, TEM UM COMPROMISSO CONSIGO PRÓPRIO DE PROCURAR SE MANTER COM SAÚDE E A CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
EVITE AGLOMERAÇÕES. LAVE AS MÃOS COM FREQUÊNCIA OU DESINFETE COM ÁLCOOL EM GEL.
USE MÁSCARA COBRINDO O NARIZ E A BOCA.
PROTEJA-SE!

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