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Secretaria da Fazenda vai avaliar procedimento operacional para o transporte de sementes de produção própria

Publicado em 23/10/2020 às 15:41


A Secretaria Estadual de Fazenda avalia a possibilidade de facilitar o trabalho dos produtores rurais que dispõem de áreas próprias para a produção de sementes e pretendem usá-las na mesma área rural.
Essa reivindicação dos produtores busca facilitar a burocracia que se exige hoje quando a simples transposição de uma unidade de produção para outra área contígua, mas, atravessando uma estrada, exija uma série de documentos fiscais para que a semente própria não seja tributada.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que encontrou produtores, vai examinar o assunto no âmbito da repartição fazendária que conduz para que seja estabelecido um POP, simplificação de Processo Operacional Próprio, que elimine a carga burocrática quando o produtor rural estiver utilizando sementes de seu próprio campo de produção.
Quando se adquire sementes de outras unidades produtoras, o produto está sujeito a tributação e os cuidados que a Secretaria de Fazenda quer tomar, além de simplificar os procedimentos do produtor rural que planta semente para consumo próprio, é evitar que esta seja uma porta aberta para a evasão fiscal.
MATO GROSSO É O MAIOR PRODUTOR NACIONAL DE GRÃOS E DE FIBRA.
O SISTEMA TRIBUTÁRIO E O IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS É, DE FATO, COMPLICADO.
A SIMPLIFICAÇÃO É NECESSÁRIA, MAS OS CUIDADOS COM OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER ADEQUADOS ATÉ PARA SE GARANTIR JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

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